O governo e suas unidades da administração pública, não possuem autonomia para celebrar contratos como adquirir, vender, ceder, locar ou contratar obras ou serviços, pois não trabalham com recursos próprios ou disponíveis, mas sim com recursos públicos. Desta forma, a Administração Pública quando quer realizar contratações deve ser mediante licitação.

A licitação é para todo aquele que seja capaz de vender o produto e/ou serviço que está indicado no edital de licitação de acordo com as regras já estabelecidas. Isso pode ser desde um profissional liberal dar aulas de futebol numa escola pública até empresas realizarem manutenção de iluminação pública, como é o caso da Quark.

Existem 6 modalidades de licitações: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso, Leilão, Pregão Presencial e o Eletrônico. A modalidade mais comum que a Quark participa é o Pregão.

Sendo assim, a licitação tem como finalidade atender o interesse público buscando sempre a proposta mais vantajosa e a garantia do tratamento igualitário com todos aqueles que queiram contratar com a administração Pública.

Mande um e-mail para a gente!

Estamos também nas redes sociais: Facebook e LinkedIn.

Texto escrito por Iara Ebersbach. Iara é advogada e é responsável pelo setor de licitações na Quark Engenharia.